quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Carta da Environmental Defender Law Center à Presidência da PETROBRÁS

Carta da EDLC para a PETROBRÁS em apoio aos pescadores da Baía de Guanabara

Ilmo Sr.
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Presidente
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras
Avenida República do Chile, nº 65, Centro CEP 20031-912, Rio de Janeiro, RJ
Tel: (55 21) 3224-4477
8 de agosto de 2011

Prezados Sr. José Sergio Gabrielli de Azevedo,
O Centro Legal de Defensores do Meio Ambiente (EDLC) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede nos Estados Unidos, que se presta assessoria jurídica a indivíduos e comunidades que lutam contra a degradação ambiental e seus impactos negativos sobre os direitos humanos. O EDLC colabora com parceiros locais com vistas a responsabilizar judicialmente a empresas e governos em casos de violações aos direitos humanos. O EDLC também é uma das organizações que lutam contra uma crise mundial – particularmente aguda na América Latina e especialmente grave no Brasil – em que os cidadãos que defendem o direito a um meio ambiente saudável são perseguidos com a intenção deliberada de silenciá-los e intimidá-los.
A esse respeito, vimos pela presente chamar a atenção da Petrobras com relação à situação de Alexandre Anderson de Souza, que tem sido vítima de violência desde que começou a defender ativamente os direitos dos pescadores atingidos pelas obras dos gasodutos da Petrobras na Baía de Guanabara, mais precisamente, pelos projetos denominados: Projeto GNL (Terminal Flexível de Gás Natural Liquefeito da Baía de Guanabara) e Projeto GLP (Instalações do Terminal da Ilha Comprida, Adaptações do Terminal Aquaviário de Ilha Redonda e Dutos de Gás Liquefeito de Petróleo na Baía de Guanabara). Além disso, gostaríamos de recordar a Petrobras sobre sua responsabilidade pela situação de extrema vulnerabilidade em que, segundo fomos informados, se encontram atualmente as famílias de pescadores da Praia de Mauá e adjacências, município de Magé/RJ, devido à instalação de referidos gasodutos e à consequente inviabilização da pesca artesanal na região.
A situação de Alexandre Anderson de Souza, Diretor Presidente do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais no Estado do Rio de Janeiro (SINDPESCA-RJ) é extremamente preocupante. Alexandre, que recebeu a 23ª Medalha Chico Mendes de Resistência (Outorgada pelo grupo Tortura Nunca Mais RJ), já sofreu seis atentados, está ameaçado de morte e necessita viver sob proteção policial permanente (Outorgada pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República). Já não consegue dormir devido ao temor de ser assassinado. O inicio da violência contra Alexandre Anderson e seus colegas, um deles já assassinado, coincide com o inicio das atividades dos pescadores na defesa seus direitos a partir da instalação dos gasodutos sem as devidas medidas compensatórias.
Infelizmente a Petrobras tem ignorado a situação de Alexandre, apesar de que a violência de que tem sido vítima parece estar relacionada com o trabalho de defesa dos direitos dos pescadores que Alexandre realiza. Entendemos que, no mínimo, a Petrobras deveria investigar se o pessoal que presta serviços de segurança para a empresa (ou para as empresas subcontratadas pela Petrobras) poderia estar envolvido nos ataques contra Alexandre.
Por meio da AHOMAR (Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara) e agora do SINDPESCA, Alexandre tem defendido os interesses de centenas de pescadores e suas famílias que tiveram sua renda drasticamente diminuída devido à instalação dos gasodutos que os impedem de pescar. Essas famílias perderam até 80% de sua renda estão em situação de extrema dificuldade, porque não tem de onde tirar o
seu sustento. A pesca sempre foi sua principal atividade e fonte de renda há muitas gerações.
Aparentemente, a Petrobras é diretamente responsável pela perda de renda das famílias de pescadores, pois iniciou as obras de instalação dos gasodutos sem pagar a compensação devida às famílias que ficariam impossibilitadas de pescar e daí tirar o seu sustento. É importante deixar claro que esta não parece ser uma omissão acidental por parte da Petrobras. Os autos da ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (Processo nº 2009.51.14.000500-7, 1ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Magé/RJ), em que a Petrobras se negou a celebrar o termo de ajustamento de conduta proposto permitem
essa conclusão. Naquela ação, a Petrobras apresentou uma proposta alternativa que foi considerada insuficiente pelo Ministério Público e recorreu da decisão judicial que havia determinado o pagamento de um salário mínimo mensal a cada família de maneira provisional.
Ao privar os pecadores de sua fonte de renda e negar-se a pagar as indenizações devidas a Petrobras está contribuindo para o empobrecimento dos pescadores, apesar de que é evidente que existe uma relação de causalidade entre a perda da renda das famílias de pescadores e a inviabilização da pesca pela instalação dos gasodutos. Segundo afirmou o Ministério Público Federal com base em laudo pericial realizado, a Petrobras estaria “esquivando-se de assumir esse ônus diretamente”.
A atitude da Petrobras no caso de Alexandre Anderson de Souza e dos pescadores da Baia de Guanabara é incongruente com os compromissos que a empresa assumiu em nível nacional e internacional no âmbito da responsabilidade social corporativa. A Petrobras é signatária do Pacto Global das Nações Unidas, mediante o qual se comprometeu a “apoiar e respeitar a proteção de direitos humanos” e “assegurar-se de não participar em violações desses direitos”. A atitude da Petrobras no presente caso também é incompatível com os “Princípios Éticos do Sistema Petrobras”, anunciados em sua página na internet, segundo
os quais as ações da Petrobras seriam guiadas, entre outros princípios, pela “responsabilidade” e “coerência entre o discurso e a prática”, além da adoção do “critério de máxima realização dos direitos” e “cumprimento da lei”. A lei, nesse caso, determina a obrigação de indenizar os danos causados, independentemente de culpa (Lei 6.938/81, artigo 14§1º).
Sabemos que em outros lugares a Petrobras goza de bom conceito e inclusive que financia projetos sociais bem sucedidos. Por isso mesmo, é bastante desafortunada a maneira como a Petrobras vem tratando o caso dos pescadores da Baía de Guanabara. Face ao exposto, é urgente que a Petrobras tome as medidas necessárias para solucionar o problema que criou. Para tanto é necessário que pague as indenizações devidas a todas as famílias atingidas pelas pela instalação dos gasodutos na Baía de Guanabara. Além disso, é necessário que a Petrobras busque, em conjunto com os pescadores, uma solução sustentável e de longo prazo para as famílias que dependem da pesca. Por outro lado, é urgente a intervenção da Petrobras para que cesse imediatamente a violência contra Alexandre Anderson de Souza e os demais pescadores da região. 
Esperamos uma pronta resposta da Petrobras indicando as medidas que se propõe a tomar com vistas à resolução das questões aqui levantadas. Dada a gravidade da situação esperamos que a Petrobras atue com rapidez para cumprir com suas obrigações legais com relação aos pescadores atingidos pelos gasodutos, assim como com os compromissos públicos que assumiu no âmbito do respeito e da proteção dos direitos humanos e da sustentabilidade.
Atenciosamente,
Diretor Executivo
C/C
Petrobras ouvidoria e acionistas: ouvidoria@petrobras.com.br; acionistas@petrobras.com.br
United Nations Global Compact, Ursula Wynhoven Head, Policy and Legal Integrity Measures: wynhoven@un.org
Pacto Global Rede Brasileira: pactoglobal@pactoglobal.org.br
Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, Margaret SEKAGGYA: defenders@ohchr.org; urgent-action@ohchr.org
Sif Thorgeirsson, Gerente, Projeto de Responsabilidade Legal Corporativa:
thorgeirsson@business-humanrights.org
Amanda Romero Medina, Pesquisadora e Representante para a América Latina e o Caribe:
romero@business-humanrights.org

OBS.: fiz mudanças de caráter de formatação, somente.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A PETROBRÁS já está fazendo futuro. Vamos descobrir dentro do desenvolvimento.

A PETROBRÁS está em vários países, dentre eles: Brasil, Angola, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, EUA, Índia, Irã, Japão, Líbia, México, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Senegal, Tanzânia, Turquia, Uruguai e Venezuela. É a empresa brasileira que mais gera patentes, são 72 depositadas no Brasil em 2008. Está na 8ª colocação em valor de mercado: US$ 164,8 bilhões no final de 2008. Está entre as 7 empresas brasileiras no índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI), dentreo as 318 no mundo no ano de 2010. É a 4ª maior empresa de capital aberto do continente americano e a maior da América Latina, A MAIS SOCIALMENTE RESPONSÁVEL DO BRASIL com centenas de projetos sociais, culturais, ambientais e esportivos. É a primeira empresa a produzir petróleo no Pré-Sal Brasileiro com cerca de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar produzindo, no final de 2010, 100.000 barris/dia e com meta de 1.000.000 barris/dia até 2017, 1.800.000 barris/dia em 2020 sendo previstos um montante de US$ 111,4 bilhões até 2020.

Distribuição das reservas de Petróleo no Mundo hoje:

  1. 53% Oriente Médio
  2. 21,9% Europa + Ásia Setentrional
  3. 8,1% África
  4. 6,6% América Central + América do Sul
  5. 5,2% América do Norte
  6. 5,1% Sudeste Asiático + Oceania
Consumo de Petróleo no Planeta
  1. 100% = 7% China + 23% EUA + 70% resto do Mundo
Os países produtores
  1. Arábia Saudita
  2. Rússia
  3. EUA
  4. Irã
  5. China
  6. México
  7. Canadá
  8. Emirados Árabes Unidos
  9. Venezuela
  10. Kuwait
  11. Noruega
  12. Nigéria
  13. Brasil
  14. Argélia
  15. Iraque
Em 1953, ano de sua criação, a PETROBRÁS produzia 2.300 barris/dia, com a tecnologia de extração do Pré-Sal o Brasil poderá ser o 4º maior produtor em 2030 e a nossa produção corresponde a 85% da extração no mar. 
A sociedade humana em seus afazeres diários consome 135 milhões de barris, mensurando as outras fontes de energia fica 55% da energia consumida por conta do Petróleo e a conta no Brasil é de 47%.

Um calendário histórico (em homenagem ao meu Mestre Rogério Tjader):
  • 1939 - primeira descoberta de Petróleo no Brasil;
  • 1953 - é criada a PETROBRÁS em 3 de outubro pelo então Presidente, agora democrático, Getúlio Dornelles Vargas;
  • 1962 - a produção alcança 100 mil barris/dia;
  • 1968 - primeira descoberta de Petróleo no mar brasileiro;
  • 1977 - produção de Petróleo em águas rasas de 142 m de profundidade;
  • 1988 - produção de Petróleo em águas profundas de 492 m de profundidade com a PETROBRÁS como pioneira;
  • 1997 - a produção alcança 1 milhão de barris/dia em águas mais ultraprofundas de 1709 m;
  • 2003 - a produção alcança 2 milhões de barris/dia batendo o recorde mundial em águas ultraprofundas de 1.886 m;
  • 2005 - estudos indicam a viabilidade e existência de petróleo na camada Pré-Sal na Bacia de Santos (o Pré-Sal se chama assim porque sobre ele se depositou uma camada de sal, quando da divisão do continente Gondwana, vou deixar pra outro post);
  • 2006 - Brasil se torna autossuficiente na produção de Petróleo perfurando o primeiro poço na reserva de Tupi em águas ultraprofundas de 2.200 m encontrando os sinais do líquido viscoso abaixo da camada de sal, a espessura da camada de sal é de 2.000 m abaixo da água;
  • 2007 - anunciado a estimativa de volume das reservas em Tupi de 5 a 8 bilhões de barris - o que me diz que é finito;
  • 2008 - anunciado a estimativa de volume das reservas em Iara de 3 a 4 bilhões de barris e no Parque das Baleias de 1,5 a 2 bilhões de barris;
  • 2009 - início dos testes de extração em Tupi;
  • 2010 produção de 100 mil barris/dia no Pré-Sal;
  • 2017 - Estima-se 1 milhão de barris/dia no Pré-Sal;
  • 2020 - a estimativa chega em 1,8 milhões de barris/dia no Pré-Sal;
  • 2030 - seremos o 4º maior, acredito homenageando o Rubinho.
As reservas e suas características:
  • Parque das Baleias: 1.500 m de profundidade de água e 3.500 m de profundidade total;
  • Parati: 2.038 m de profundidade de água e 6.075 m de profundidade total;
  • Carioca: 2.135 m de profundidade de água e 5.225 m de profundidade total;
  • Guará: 2.141 m de profundidade de água e 5.000 m de profundidade total;
  • Bem-te-vi: 2.144 m de profundidade de água e 6.002 m de profundidade total;
  • Júpiter: 2.187 m de profundidade de água e 5.125 m de profundidade total;
  • Tupi: 2.200 m de profundidade de água e 5.000 m de profundidade total;
  • Iara: 2.230 m de profundidade de água e 5.600 m de profundidade total; e
  • Caramba: 2.239 m de profundidade de água e 5.007 m de profundidade total.
A distância do Pré-Sal até a costa brasileira é de 300 km.

Regulação: no Brasil a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regula a exploração pelas empresas. A concessão é arrematada em leilão público abeto a empresas de todo o mundo. As áreas do Pré-Sal já concedidas pela ANP somam 41.772 km², 28% do total e a PETROBRÁS tem participação em 35.739 km², 24% do total, trabalhando sozinha ou em parceria com outras empresas. São números de 2010 e o resto da região não podem ser explorados. quando a PETROBRÁS anunciou as descobertas no Pré-Sal, a ANP suspendeu o leilão de novas áreas, que serão liberadas depois do novo marco regulatório onde vai definir como será o modelo de exploração do Pré-Sal e como ficará a divisão dos lucros entre a União e as empresas que estiverem explorando os blocos.

FONTES: ANP; Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP); Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e Energy Information Administration (EIA).

LINKS RELACIONADOS:


quinta-feira, 20 de outubro de 2011

S. M. (Salário Mínimo)

Chico Revolução

Na república brasileira
Tudo anda mal
Um dos menores salários mínimo
Do mundo atual
Não há lisura no mundo
E ninguém manda um sinal
O desemprego e as demissões
Parecem coisa banal
A economia cresce pouco
Já despencando no capitalismo central
Se reclamo sou herege
Como classificar o fato real?
Sobra uma sociedade
Sem estrutura dimensional
ai meu salário mínimo
Que não chega um adicional
E tudo gira em torno
Do mundo do carnaval
O enredo de tudo isto
Crucifica o trivial
A algo meio desdito
No processo governamental
Por favor comandante
Aumente meu salário mínimo
Pra que eu possa
Navegar a nau
Quanto à isto não há dúvida
É uma necessidade real
Assim não dá
Para o Brasil ser social